Senado Federal abre consulta pública sobre redução de impostos nos games

A atual carga tributária brasileira é considerada uma das mais altas do mundo, sendo um dos pontos mais discutidos pelos políticos e pela própria população.

Com isso em mente, o Senado Federal está analisando a Sugestão Legislativa (SUG) 15/2017, que visa reduzir a carga tributária nos videogames de 72% para 9%. A proposta foi registrada no portal e-Cidadania, onde qualquer cidadão pode enviar sugestões de projetos, e já conta com quase 50 mil votos de apoio. Por regra do próprio Congresso, qualquer sugestão com mais de 20 mil apoios registrados deve ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O senador Telmário Mota (PTB-RR) foi definido como relator da proposta, sendo ele o responsável por emitir um parecer inicial para dar continuidade ou não à proposta.

A ementa da sugestão destaca que a redução de impostos e a consequente redução dos valores cobrados no mercado de jogos eletrônicos no país pode provocar a redução da pirataria, maior interesse pelos produtos eletrônicos e um possível aumento de arrecadação, através do aquecimento da cadeia produtiva de jogos, que envolve desde empresas de desenvolvimento brasileiras até produtos importados. Além do Senado, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) também busca meios de reduzir a carga tributária nos games.

Recente estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que, dentre impostos federais e estaduais, 72,18% do valor cobrado por um console no varejo corresponde a impostos, sendo a mesma taxa para os jogos em si. A título de comparação, um PlayStation 4, que custa em média R$ 1200 nas grandes redes de comércio, custaria cerca de R$ 450 com a redução proposta.

Para votar a favor ou contra a proposta, basta acessar este link.