PlayStation: Preços dinâmicos podem violar leis europeias de consumo

A Sony PlayStation está no foco de especialistas europeus devido a seus testes com preços dinâmicos. A prática, combinada à falta de transparência, pode estar violando as leis da União Europeia, segundo juristas de direito do consumidor.

Um relatório recente, resultado de consultas com diversos juristas, destaca que a forma como a Sony aplica preços personalizados na PlayStation Store não cumpre as exigências legais europeias. A principal preocupação é a ausência de comunicação clara aos usuários.

A Diretiva Europeia 2011/83/EU estabelece que empresas que usam preços personalizados em lojas virtuais devem informar o consumidor de forma compreensível e explícita. Este é o ponto central que gera os questionamentos sobre a conduta da Sony.

A Sony já diferencia preços de outras maneiras, oferecendo valores distintos para quem está logado ou não na PSN, e para assinantes do PS Plus. Contudo, é a implementação dos testes com os preços dinâmicos mais recentes que acende o debate.

O professor de direito Jan Trzaskowski, da Universidade de Aalborg, reforça que a Sony parece personalizar os preços. Para ele, a lei exige clareza total na comunicação, independentemente de como o cliente está registrado na plataforma.

Preços personalizados não são uma novidade no mercado. O Xbox, por exemplo, adota a prática desde 2022, mas o faz de modo explícito, com uma seção dedicada chamada Just for You. A transparência na comunicação é o que diferencia as abordagens.

Segundo os especialistas consultados, a Sony talvez não enfrente um grande processo judicial por conta disso. No entanto, a empresa poderá ser penalizada com uma multa substancial pela aplicação desses preços personalizados sem a devida transparência. O caso foi reportado pelo Eurogamer.