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Entidades fazem ato na sede da Meta em SP contra interferência na eleição
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Entidades fazem ato na sede da Meta em SP contra interferência na eleição

Organizações de direitos digitais e liberdade de expressão fazem nesta segunda-feira (19) um ato pacífico em frente à sede da Meta em São Paulo, dona do Facebook, Instagram, WhatsApp, Threads e Meta AI. Batizado de "Meta, não se meta na nossa eleição", o protesto cobra o fim de banimentos e restrições a perfis, mais transparência da empresa e reparação a jornalistas, movimentos sociais e organizações que dizem ter sido prejudicados na reta final da disputa presidencial.

A concentração começa às 16h no Prédio da Baleia (B32), na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.732, no Itaim Bibi, e o ato vai das 17h às 20h. A mobilização é organizada por CTRL+Z, Código Não Binário, Artigo 19, Diracom, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e Sleeping Giants Brasil. Mais informações estão no site Não Se Meta.

O que motivou o protesto

O ato acontece três dias depois de a Folha de S.Paulo revelar mensagens internas em que funcionários da Meta reconhecem que restrições prejudicaram as contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Instagram. Segundo o jornal, o perfil oficial de Lula ficou impossibilitado de impulsionar publicações por quase 24 horas em 9 de outubro, enquanto o perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário no segundo turno, aparecia em recomendações de busca no Instagram e no WhatsApp, o que não deveria acontecer pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A empresa chegou a justificar o bloqueio dos impulsionamentos como uma falha global. As mensagens obtidas pelo jornal, porém, mostram que o problema mundial aconteceu em 7 de outubro e durou cerca de cinco horas, enquanto o caso da conta de Lula foi registrado dois dias depois e se estendeu por quase um dia inteiro.

A Meta atribui os episódios a falhas técnicas com "causas distintas" e nega favorecer qualquer candidatura. "Não damos tratamento preferencial a candidato, partido ou posição política, e nossos sistemas não são projetados ou operados para fazê-lo", disse a empresa à Folha.

Na quinta-feira (15), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou que a Meta não reduza o alcance de conteúdo político, restrinja buscas ou remova publicações de forma que desequilibre a disputa entre os dois candidatos, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. O segundo turno acontece em 25 de outubro.

As cobranças

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, abriu um procedimento para apurar a conduta da Meta após denúncia de CTRL+Z, Conectas Direitos Humanos, Artigo 19 e Sleeping Giants Brasil. A procuradoria exigiu que a empresa informe a natureza, a data, a duração e a motivação de cada restrição aplicada aos perfis citados, e o prazo para essa resposta termina justamente nesta segunda. Os organizadores dizem que vão à sede da empresa buscar a resposta pessoalmente.

No ato, as entidades também vão entregar uma notificação extrajudicial a Conrado Leister, diretor-geral da Meta no Brasil. Entre os pedidos estão:

  • um aviso a todos os usuários brasileiros do Instagram reconhecendo que falhas afetaram a distribuição de conteúdos nas eleições de 2026, com pedido de desculpas;
  • o banimento de anúncios eleitorais irregulares pagos do exterior e a devolução da receita obtida com eles;
  • um painel público de transparência, atualizado em tempo real, com contas banidas, posts removidos e anúncios recusados ou aprovados;
  • um canal de revisão conduzido por pessoas durante o período eleitoral, com restauração de contas e conteúdos removidos por manifestação política legítima;
  • o fim do shadowban e da redução seletiva de alcance sem aviso;
  • uma auditoria independente dos algoritmos de recomendação;
  • a preservação dos registros de moderação para auditoria do TSE, do Ministério Público e da sociedade civil.

Segundo os organizadores, das 430 notícias de mais de 200 veículos reunidas pela plataforma De Olho na Meta, que acompanha a cobertura sobre a empresa nestas eleições, 97 apontam interferência e 46 tratam de desinformação. As entidades afirmam ainda que nenhum dos 10 compromissos assinados pela Meta perante o TSE está sendo cumprido por completo.

Não é a primeira vez que a Meta tem seu papel em eleições questionado. Em 2018, o escândalo da Cambridge Analytica revelou que dados de milhões de usuários do Facebook foram usados pela consultoria que trabalhou na campanha de Donald Trump em 2016. As entidades citam também a Colômbia, onde, segundo elas, a falta de regulação e o fim do programa de checagem de fatos da empresa abriram espaço para uma onda de desinformação nas eleições deste ano.

O caso também chegou ao Congresso: a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou um pedido de CPI para investigar a atuação das big techs nas eleições.

"Estamos vendo uma onda regressiva acontecendo no mundo, tanto com a ascensão da extrema direita em diversos países, quanto com uma aliança política entre a extrema direita e as big techs. A mobilização internacional é uma demonstração da relevância das eleições brasileiras no mundo, e também da imensa preocupação que a comunidade global tem com o lugar das big techs em processos eleitorais em geral", diz Daniela da Silva, diretora executiva da CTRL+Z e uma das organizadoras do ato.

De acordo com as entidades, mais de 150 pessoas já protestaram na sede internacional da Meta, em Dublin, e mais de 100 organizações internacionais assinaram uma carta que pede monitoramento da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a atuação das big techs no pleito brasileiro.

Via Folha de S.Paulo

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